ENCONTRO SEM FRONTEIRAS DOS POVOS DO MADEIRA
UMA OUTRA AMAZÔNIA É POSSÍVEL
BRASIL-BOLÍVIA-PERU
DE 23 A 26 DE JANEIRO DE 2009
Cenáculo Rainha dos Apóstolos – Bairro Nova Esperança
PORTO VELHO RO-BRASIL
Apoio: FASE PROGRAMA AMAZÔNIA / APACC – SUDAM
OBJETIVO GERAL:
Realizar o Encontro Sem Fronteiras, promovendo a integração da resistência dos Povos da Bacia do Madeira frente aos Projetos de Infra-Estrutura no Brasil, Bolívia e Peru que promovem impactos sócio-ambientais e culturais.
Objetivos Específicos:
- Tornar conhecido e analisar o contexto das lutas de resistências dos Povos da Bacia do Madeira frente aos Projetos de Infra-Estrutura;
- Discutir e propor ações frente às injustiças sociais cometidas no contexto do Complexo Madeira e outros projetos da Iniciativa de Integração de Infra-estrutura na América do Sul (IIRSA);
- Dinamizar a articulação em torno da garantia dos Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCAs) para os povos atingidos;
- Preparar as lideranças para uma atuação efetiva no Fórum Social Mundial: dinâmicas dos eventos, atividades da caravana Brasil-Bolívia-Peru; processos organizacionais dos participantes em Belém de 27 de janeiro a 03 de fevereiro;
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1º DIA: 23 de janeiro
Noite/jantar: Chegada dos participantes
16:00 - Recepção dos participantes;
20:00 - Análise de conjuntura: Povos do Madeira e as Fronteiras do “Desenvolvimento” – Mediador (Ramon Cujuí).
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2º DIA: 24 de janeiro
7:00 – Café da manhã
8:00 – Abertura: Mediadora(o) (Jorge)
- Dinâmica de apresentação dos participantes;
- Apresentação e discussão da Programação do ESF;
09:00 as 12:00 - Visita a cachoeira de Santo Antonio – percepção da triste realidade...
Almoço
14:00 as 18:00- Mesa de diálogo dos Povos do Madeira: Brasil, Bolívia e Peru.
Facilitadores: (Volmir e Betânia)
Dinâmica: Depoimentos de Entidades, Movimentos, Ribeirinhos, Indígenas (Brasil, Bolívia e Peru);
Participantes:
- MAB: Os Atingidos por Barragens no Cenário Brasileiro;
- Representantes da Bolívia e Peru: Os Conflitos em torno dos projetos de infra-estrutura na fronteira;
- Representante Indígena Brasil: conflitos gerados por projetos energéticos em comunidades indígenas;
- MHF: os centros urbanos frente ao Complexo Madeira;
- Plenária;
Eixos temáticos orientadores das intervenções na Mesa de Diálogo:
1- iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA) e suas conseqüências;
2- contexto atual das populações no eixo do Madeira;
3- ações e lutas já realizadas;
4- situação das Ações Civis Públicas das Ong´s, MPE e MPF
5- a situação dos ribeirinhos deslocados para a agrovila e aqueles que ainda estão nas comunidades, projeto de assentamento;
6- a situação dos povos indígenas que serão atingidos; povos isolados;
7- os centros urbanos frente aos grandes projetos;
Noite: (motivador: Jair)
19:00 – Jantar de Integração: ESF e Organização do XII Interclesial 2009.
Filme: O que beira a beira do Madeira – debate, depoimentos.
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3º DIA: 25 de janeiro
Facilitadora(o): (Emmanuel)
Manhã:
08:00 – 12:00 Dinâmica para despertar para o tema
Oficina - (in) Justiça Ambiental e DHESCAs
- Chuvas de idéias sobre o que os presentes pensam que sejam esses conceitos;
- Divisão em grupos para aprofundamento do tema; identificar casos de justiça e injustiça sócio-ambiental; preparar dinâmica de socialização do grupo (dramatização, poema, música, etc,);
- apresentação das dinâmicas.
Após cada apresentação o facilitador registra algumas palavras-chaves que aparecerem nas apresentações dos grupos. Ao final de todas as apresentações, essas palavras serão retomadas como temas-geradores para a discussão do que seja justiça ambiental e DhESCAs; como podemos acessar esses direitos?
Tarde:
Facilitadora(o): (Iremar)
14:00 – Dinâmica
Apresentação do vídeo O chamado do Madeira:
Fomento do Debate:
- Existiam estratégias de resistência na época das primeiras audiências? Se sim, quais eram? Se não, quais as razões?
- Levantar quais os aspectos legais desrespeitados pelo processo de instalação dos consórcios em Porto Velho e pela construção das usinas?
- Como desenvolver ou revitalizar o espírito de luta daqueles que acreditam que ainda há algo a ser feito diante das obras iniciadas em Santo Antonio e do processo de Jirau/ Ilha do Padre?
- Como os Povos da Bolívia e Peru estão se articulando em torno desta temática?
- Experiências de Resistências...
Noite:
19:00 - Jantar
-Programação cultural: MHF, Quilomboclada, Zezinho Maranhão e outros...
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4º DIA: 26 de janeiro
Animadora(o): (Raimundinha)
Manhã:
08:00 – Dinâmica de Motivação - Facilitadora(o): (...)
- O que é o Fórum Social Mundial? Dinâmicas do FSM; Quem vai ao FSM, atividades diretas da Caravana Bacia Madeira; acompanhantes dos grupos (ribeirinhos, indígenas, outros);
08:45 – Trabalhos de Grupos:
- Propostas de Ações articuladas em Defesa dos Povos do Madeira.
10:00 – Apresentação dos Resultados e Considerações.
11:30 – Avaliação do ESF e Encerramento.
Amanhã (27 de agosto de 2008) é dia de Mobilização em defesa dos Povos e do Madeira...
Concentração no Cai N´Água as 08 horas da manhã, com ida até o MPF e MPE para entrega de documentos que retratam a violação dos Direitos dos Povos do Madeira, provocado pelo Consórcio MESA e pelo processo de Licenciamento, cuja ação de remanejamento tem provocado a desintegração social e econômica de muitas famílias na região do canteiro de obras em Santo Antonio, ação contrária as deliberações apresentadas no Projeto Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo IBAMA/MMA. Por isso é imprescindível que a Sociedade CIvil aravés das entidades e movimentos sociais, se solidarizem aos ribeirinhos e juntos siguam em defesa dos Direitos elementares da pessoa: saúde, educação, moradia... o que tem sido negado, violado...
Este ato marca também o julgamento da questão indígena no Brasil, tendo como referência a questão da TI Raposa Serra do Sol, ou seja, a violação de direitos dos povos indígenas passa pela regulamentação da ocupação das terras tradicionalmente ocupadas, cujo julgamento será procedido pelo Supremo tribunal Federal e não pode ser encarado como uma mera regulamentação constitucional, mas sim atentado aos direitos imemoriaveis reconhecidosp ela Constituição Federal de 1988.
Diante desta situação de negação de direitos, convocamos todos e todas que se indignam diante das injustiças sociais, que acreditam que "um outro mundo é possível" para se fazerem presentes neste ATO e expressarem seus sentimentos diante deste cenário. Para a construção deste mundo possível é necessário e urgente a manifestação e divulgação das idéias discordantes deste processo em curso que exclui e mata sonhos, anceios e esperanças...
A comissão de organização composta por Ribeirinhos, Indígenas, Atingidos por Barragens (MAB), IMV, ADA-AÇAÍ, CJP, FPIM, INDIA-AMAZÔNIA, MAMA, CIMI, FOIR, CENCI, OPIRON, MHF, KANINDÉ, GTA/RO, FAOC, REDE BRASIL, espera vê-los lá...
Um forte abraço e abracem esta causa que é nossa... pois "ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS" e "SEM BARRAGENS O RIO CORRE" - "VIVA O RIO MADEIRA VIVO".
Atenciosamente
Iremar Antonio Ferreira - IMV
CONVITE
Fazer: Discutir o andamento do licenciamento (LI) do complexo Madeira, análise do PBA
Quando: 08/05 (quinta feira) às 18:00 horas
Onde: Auditório da UNIR-Centro
O Grupo de Energias Renováveis e Sustentáveis -GPERS, o Instituto Madeira Vivo -IMV e a Associação da Agroecologia e Economia Solidária ADA-AÇAI, CONVIDA a todos e a todas (pessoas e instituições) interessadas em discutir o andamento do licenciamento (LI) do complexo Madeira, análise do PBA, no dia 08/05 (quinta feira) às 18:00 horas no auditório da UNIR-Centro.
A atividade é de vital importância para a comunidade científica e organizações sociais, uma vez que o Plano Básico Ambiental -PBA, que está sendo analisado e será aprovado ou não pelo IBAMA para concessão da LI, tem inúmeros problemas e necessita de exame e tomada de posição.
Contamos com a pesença e mobilização de um maior número de pesquisadores, estudantes, lideranças locais e regionais para esta atividade. Certos da participação de todos e todas agradecemos desde já.
Atenciosamente
Prof.: Manolo
Iremar Antonio Ferreira
Povos Indígenas do Xingu vão se encontrar novamente em Altamira
Movimento Xingu Vivo Para Sempre " Discutir o destino do Xingu é decidir o destino de nossas vidas!"
CONVITE
Prezado(a) Senhor(a)
Altamira, 21 de Março de 2008Sentiremo-nos honrados em poder contar com a sua presença no Encontro
Xingu Vivo para Sempre, cujo objetivo será realizar uma Avaliação
sobre os Projetos Hidrelétricos na Bacia do Rio Xingu, a partir da
visão das populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas que vivem
nessas áreas, movimentos sociais rurais e urbanos, pastorais
religiosas, cientistas, estudantes e ambientalistas. O Encontro
acontecerá no período de 19 a 25 de maio de 2008, na cidade de
Altamira, no Pará.No encontro de lideranças indígenas de 2007, ouvimos o expressivo
clamor desses povos solicitando-nos que em 2008 fosse realizado um
grande evento com presença significativa de todos os povos indígenas
da Bacia do Xingu bem como de toda a sociedade civil organizada
não-indigena empenhada na construção de um futuro digno para todos e
todas. O objetivo é reafirmarmos juntos que NÃO QUEREMOS BARRAGENS NO
RIO XINGU e defendemos um novo modelo de desenvolvimento.Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas não apenas pela
legitimidade do clamor manifestado, mas também por entender que a
construção do futuro cabe a todos nós e, portanto, essa luta em defesa
da vida também é nossa.Nesse evento os povos indígenas e todos os segmentos que tem posições
contrárias ao enclave do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte *
AHE/BM querem ser ouvidos e respeitados pelas autoridades
governamentais municipais, estaduais e federais. Queremos explicar que
temos motivos econômicos, sociais, culturais, éticos, ecológicos e
espirituais para não aceitar que seja cometido um desastre ambiental
no rio Xingu pelo qual pagarão todos os povos que vivem nessa região e
as futuras gerações.Nesse sentido, a Comissão Organizadora do evento, formada pelo Fórum
Popular de Altamira, a Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e
Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Fórum de
Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará - SINTEPP, Movimento de Mulheres
Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade - MMTA-CC, Federação dos
Trabalhadores na Agricultura * (FETAGRI), Grupo de Trabalho
Amazônico
(GTA), Fundação Tocaia, Fundação Elza Marques, Pastoral da Juventude,
entre outras entidades locais, apoiadas pelo Instituto Socioambiental
* ISA e outros organismos nacionais e internacionais, reitera a
importância da presença de todos e todas informando que o Encontro
contará com a presença de todos os povos indígenas da Bacia do Xingu
reunindo os Estados do Pará e Mato Grosso, populações ribeirinhas,
agricultores familiares, populações urbanas. Centenas de pessoas,
durante uma semana, estarão na cidade de Altamira discutindo o destino
que querem para o Rio Xingu e para suas vidas.No aguardo de sua confirmação, antecipamos agradecimentos e
salientamos que informações mais detalhadas sobre a agenda do evento
serão enviadas nos próximos dias.
Pela Comissão Organizadora do Encontro:
Dom Erwin Krautler
Bispo da Prelazia do Xingu
domererwin@mac.comAntonia Melo da Silva
Representante do Movimento Xingu Vivo para SempreAna Paula Santos Souza
Coordenadora Geral da Fundação Viver Produzir e Preservar
--
Tarcísio Feitosa da SilvaNOVO NÚMERO DE CELULAR
93 9137 2219.Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Familiares e
Desenvolvimento Sustentável UFPA/EMBRAPA/NEAF
.Presquisador Associado ao LAET - Laboratório Agroecologico da
Transamazônica - Gestão de Unidades de Conservação e Manejo Florestal
Comunitário
www.laet.org.brLabortário Agroecológico da Transamazônica - LAET
Rua Coronel José Porfírio, s/n - Campus II da Ufpa
68371-040 - Altamira Pará
Caixa Postal 133
Telefone/Fax 93 3515 2111msn: tarcisio.xingu@hotmail.com
skype: tarcisio.xingu
Grandes Projetos no Eixo Madeira – ameaças e desafios
Realização: Articulação Frente ao IIRSAPorto Velho – RO,
27 e 28 de março de 2008.Programação Prévia da Reunião de Trabalho das Instituições convidadas
Dia 27:
14horas Abertura – Apresentação de cada participante e do Tema;
14:30 – Primeiro tema: PAC e IIRSA, desenhos e conseqüências para o Eixo Amazônico - Articulação Frente ao IIRSA – ECOA;
15:00 - Dinâmica da formulação do EIA/RIMA da BR 319 – Alternativa de Modais para a Amazônia - impactos nas populações locais – UFAM;
15:30 – O Movimento Indígena frente as Grandes Obras no Eixo Madeira - COIAB;
16:00 - Esclarecimento/Debate/Propostas
16:30 - Intervalo
16:45 – Impactos do Agronegócio na Amazônia – soja, cana, boi - ICV;
17:15 as 18:20 – Parecer Técnico Prévio dos PBAs do Complexo Madeira – Leanne (IRN) e Brent (Funiversa).
18:20 as 19:00 – Esclarecimentos/Debate/Propostas08:00 – Dia 28 – Retorno e Pendências
08:30 – Ação Civil Pública frente ao Licenciamento e Leilão das UHEs – desdobramentos – Assessoria Jurídica da Amigos da Terra;
09:00 – O MPE frente aos impactos sócio-ambientais do Complexo Madeira – Dra. Aidée Torquato - MPE;
09:45 as 10:30 – Intervenções no Contexto do Projeto Complexo Madeira (15minutos cada)
- Eixo Madeira: IMV e Consórcio Território Madeira Mamoré;
- nacional: ECOA, GTA NAC, CASA
- e internacional: IRN, LIDEMA/HERÊNCIA-BOL, Amigos da Terra, WWF.10:30 as 12:30 - Definição de Propostas de Trabalhos e Encerramento.
14:00 – Visita a Cachoeira de Santo Antonio e Comunidade a JusanteInstituições Locais Mobilizadas:
IMV – GTA RO – KANINDÉ - ECOPORÉ – ADA AÇAÍ – RIO TERRA
MHF – CIMI – OPIRON – CEAP – RECID/AC – RECID/RO -
