Plataforma de DhESCA denuncia construção de hidrelétricas no rio Madeira - 14/08/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
A plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) denunciou ontem (13), em um informe apresentado aos legisladores brasileiros, que a construção das duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (Santo Antonio e Jirau) ameaça as comunidades indígenas que não têm contato com os brancos.
Segundo a plataforma, os projetos das represas foram realizados sem que as comunidades fossem consultadas. "Temos povos indígenas na região e nossa legislação nacional e internacional exigem que eles sejam consultados e dêem seu consentimento. Isso não foi feito", disse Marijane Lisboa, autora do informe.
Além disso, ela assinalou que existem indícios claros da existência de comunidades indígenas isoladas que não tiveram contato com os brancos e a legislação local exige a sua proteção. "A constituição brasileira estabelece que não pode haver obras que os ameacem (aos indígenas isolados), a única política adequada para eles é protegê-los de qualquer contato com os indígenas, do contrário serão dizimados", explicou.
Precipitação
Na segunda-feira (11), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). No dia seguinte (12) o governo brasileiro assinou a concessão da administração da usina de Jirau. Juntas, as hidrelétricas devem gerar mais de seis mil megawatts, cerca da metade da potência da usina de Itaipu. Marijane revelou que o processo de licitação e licenciamento das represas aconteceu de forma precipitada, sem ser considerado efetivamente o impacto social e ambiental que haverá em uma região sensível.
