MPF estuda entrar com ação contra Santo Antônio - 27/08/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
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Após entrar com uma Ação Civil Pública contra a usina hidrelétrica de Jirau, o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia anunciou que prepara uma nova ação contra a usina de Santo Antônio.
A Licença de Instalação (LI) de Santo Antônio foi concedida no dia 12 de agosto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao consórcio Madeira Energia S/A, liderado pelo grupo Odebrecht. Entretanto, essa LI contrariou o parecer técnico da equipe do instituto, que não aprovou 17 condicionantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina.
Segundo o procurador que ajuizou a ação contra Jirau, Heitor Alves Soares, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, foi instaurado um inquérito civil em relação ao cumprimento dessas condicionantes, com 98% de chances de se tornar uma Ação Civil Pública contra Santo Antônio.
As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau ficam no rio Madeira, em Rondônia, e juntas devem gerar mais de 6 mil megawatts, cerca de metade da usina de Itaipu. Sobre Jirau, o MPF ajuizou ação contra a mudança de local da construção da usina. O consórcio Energia Sustentável (Enersus) pretende construir Jirau a 9,2 quilômetros do local previamente definido pela Licença Prévia.
Cronograma da construção
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim disse hoje, em evento sobre mercado de energia elétrica, em Brasília, que a ação dos ministérios públicos federal e estadual não vai atrasar o cronograma da construção das usinas.De acordo com o calendário oficial, a construção de Santo Antônio está previsto para começar no dia 1º de setembro.
