Bolívia pede revogação das licenças de usinas no rio Madeira - 28/08/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
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Ministro do meio ambiente boliviano escreve duas cartas ao Minc e pede formalmente que Brasil revogue as licenças por falta de garantia de que não haverá impacto na Bolívia
Bruno Calixto
A Bolívia pediu formalmente ao governo brasileiro que as licenças das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, sejam reconsideradas. Em duas cartas enviadas na terça-feira (26) pelo ministro do meio ambiente boliviano, Juan Pablo Ramos Morales, os bolivianos dizem que o Brasil deveria reconsiderar o processo de licenciamento dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, "até que se demonstre que efetivamente não haverá impactos em nosso país ou de terceiros".
Nas cartas, endereçadas ao presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ao ministro Carlos Minc e ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, o ministro boliviano afirma que o processo de licenciamento gera intranqüilidade na Bolívia. "Vemos com preocupação o processo de licenciamento que está acontecendo no Brasil para os aproveitamentos hidrelétricos que se encontram na Bacia do Rio Madeira, da qual meu país faz parte, pois os estudos realizados por especialistas bolivianos e os próprios estudos brasileiros não consideram os impactos ambientais, sociais e econômicos em território boliviano".
A Bolívia levanta alguns questionamentos em relação ao licenciamento, em particular relacionado ao respaldo do estado brasileiro para assegurar que não existirão impactos em território boliviano e sobre o motivo de a Bolívia ter sido excluída do alcance do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das usinas.
O representante do governo boliviano também questiona a mudança da localização da usina de Jirau, que o consórcio Energia Sustentável pretende construir a 9,2 quilômetros de distância da área prevista inicialmente. "De acordo com o ministro do meio ambiente do Brasil, Carlos Minc Baumfeld, os projetos haviam sofrido modificações na sua localização, então como se pode garantir que não haverá impactos na Bolívia, dado que não se tem estudos de impacto ambiental, social etc. das novas localizações e características dos aproveitamentos?"
Respostas do MRE
A Bolívia já tinha pedido explicações sobre o processo de licenciamento das usinas do rio Madeira. No dia 8 de agosto, o ministro de relações exteriores David Choquehuanca Céspedes enviou uma carta ao ministro de relações exteriores do Brasil Celso Amorin, manifestando preocupações sobre a questão. Nesta segunda-feira (25), o ministro Amorin respondeu a carta dos bolivianos.Amorin explica que a Licença de Instalação da Usina de Santo Antônio não autoriza ações de monitoramento ambiental fora do território brasileiro e que o Projeto Básico Ambiental (PBA) é de responsabilidade exclusiva do consórcio Madeira Energia S/A (Mesa).
A carta, no entanto, responde apenas parcialmente as questões, pois a Bolívia manifestou preocupações sobre a falta de informações técnicas. A respeito disso, o ministro Amorin apenas disse que reitera "a plena disposição brasileira de também prestar todas as informações técnicas disponíveis".
Veja a troca de cartas entre os governos brasileiro e boliviano:
Resposta de Celso Amorin à Bolívia
Nota da Bolívia ao ministério de relações exteriores do Brasil
