Organizações denunciam criminalização de MAB - 19/05/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Promotores e juízes estão conduzindo um processo de criminalização dos movimentos sociais em todo o País. É o que alegam organizações de defesa dos direitos humanos. O motivo, segundo as entidades, foi a decisão da Justiça do Pará de manter na prisão quatro militantes - três homens e uma mulher - do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Os militantes do movimento estão Detidos há 23 dias em presídios comuns de Belém, acusados de terem cometido diversos crimes, entre os quais formação de quadrilha, sabotagem, incitação ao crime, resistência à prisão e invasão de estabelecimento industrial.
Em entrevista à Agência Estado, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), Mary Cohen, disse que as prisões em Tucuruí fazem parte de um processo mais amplo, que envolve o Ministério Público de vários Estados, com o intuito de criminalizar os movimentos.
Prisões
As detenções ocorreram no dia 26, quando o MAB invadiu os canteiros de obras das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí - localizada no município que
Diante da recusa dos integrantes do movimento em sair da área, o promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento determinou a prisão de 18 pessoas, encaminhando-as para Belém. Na semana passada, 14 foram soltas pela Justiça de Tucuruí, atendendo à pedidos das organizações de direitos humanos.
Ficaram detidas as que representam maior perigo para a segurança pública, segundo o promotor. "Em nome das mazelas do País e por conta da omissão do Estado, os movimentos sociais cometem todo tipo de excesso, sem que sejam responsabilizados por isso", explicou o promotor à Agência Estado.
Para a diretora da MAB na região, Daiane Carlos Höhn, a construção das eclusas, para facilitar a navegação no Rio Tocantins, implicou expulsão de famílias que viviam na região. "Elas não foram indenizadas", disse. "Isso sempre acontece: a empresa até hoje não indenizou as famílias expropriadas durante a construção da usina, assim como não cumpriu os acordos para a criação de cooperativas destinadas a melhorar a renda das famílias."
