Licença prévia expira e obras da usina de Jirau estão paradas - 21/05/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/
Os problemas com o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Jirau começam a encarecer o projeto. Além de ter um gasto extra tendo de manter funcionários e equipamentos parados desde ontem em função do fim da licença prévia de instalação, a concessionária Energia Sustentável já teve um custo 60% maior do que o previsto para instalar as ensecadeiras na Ilha do Padre, no Rio Madeira. Isso aconteceu porque a construtora Camargo Corrêa, contratada para realizar as obras civis, teve de tocar o empreendimento no período das cheias do rio.Quando a reportagem do Valor esteve em Porto Velho no fim do mês de abril, visitando o canteiro da usina, o engenheiro Luiz Antônio Castro, da Camargo Corrêa, um dos responsáveis pela obra, disse que não foi possível aproveitar a janela hidrológica e com isso foi preciso mais tempo e mais pessoal, fazendo com que os gastos estimados crescessem em 60%. A empreitada teve início no fim do ano passado, e até agora as ensecadeiras ainda não estão 100% finalizadas. A concessionária não se pronunciou sobre essa informação.
A janela hidrológica foi um dos argumentos usados para a liberação da concessão da licença prévia de instalação do empreendimento. O então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, chegou a fazer uma recomendação pessoal ao Ibama para que a licença fosse concedida. Foi quando o presidente do instituto, Roberto Messias, deu a autorização, em 14 de novembro, para construção do canteiro de obras e as ensecadeiras - por entender que estas obras podem ser revertidas. Mas a janela hidrológica não estava mais aberta.
Segundo fontes próximas à concessionária, foi importante manter a decisão de iniciar a obra mesmo no período das cheias por dois motivos: a taxa de retorno está muito ligada à antecipação da geração e era importante fazer uso da licença do Ibama. Autoridades locais, por exemplo, entendem que não é mais possível tirar Jirau do Rio Madeira. Ontem, fez exatamente um ano que a Energia Sustentável arrematou a usina de Jirau. A proposta agressiva, com um preço inferior a R$ 72 o megawatt hora, foi calcada na mudança do eixo da usina, o que por si só levou a uma série de contestações e também atrasou a concessão da licença. O projeto saiu da cachoeira de Jirau e desceu até a Ilha do Padre.
No início de ano, o projeto foi novamente alterado. Iria passar apenas pela Ilha do Padre, mas agora a usina passará pela Ilha Pequena . O formato é muito parecido com o projeto que está sendo tocado pela Odebrecht na usina de Santo Antônio, ou seja, usar uma ilha para construir as ensecadeiras. Mas se o projeto têm suas formas parecidas em sua engenharia, na parte operacional a condução é díspar.
Em Santo Antônio existe a figura do EPC, consórcio liderado pela Odebrecht que reúne construção, engenharia e suprimento, e o contrato prevê a entrega do projeto pronto, com riscos de obra e fornecimento tomados pelo EPC. Em Jirau os contratos são fechados diretamente com a concessionária. A Camargo Corrêa, por exemplo, é contratada pelo chamado preço unitário, que não assume gastos extras. Além disso, os contratos de fornecimento de turbinas, hidromecânica, manutenção, etc, estão sendo fechados diretamente pela concessionária. Isso significa que o custo da obra parada é integralmente assumido pela Energia Sustentável, que tem como acionistas a GDF Suez, Chesf, Eletrosul e a Camargo Corrêa Investimentos.
A concessionária foi procurada para falar sobre todos estes assuntos, mas informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se manifestar após a concessão da licença de instalação. Existe uma expectativa de que tal licença seja liberada esta semana. O entrave foi colocado pelo governo de Rondônia, que alega não ter recebido qualquer documento para dar sua anuência ao projeto, e esta é uma condição posta pelo Ibama. Numa tacada política estadual, o governo federal foi acionado com a proposta do governador Ivo Cassol de fazer uma permuta da Floresta Nacional Bom Futuro pela reserva estadual que vai ser atingida pelo reservatório de Jirau. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dado declarações de que o imbróglio vai ser resolvido.
