Resistência criminalizada no rio Madeira - 29/07/2010
Deputado relaciona movimentos sociais a “terroristas”
Brasil de Fato
Eduardo Sales de Lima
do enviado a Porto Velho, Mutum-Paraná, Jaci-Paraná (RO)
Para legitimar a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, está ocorrendo uma criminalização de qualquer reação social autônoma. É o que interpreta o sociólogo Luiz Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a partir de discurso do deputado federal Moreira Mendes (PPS/RO), realizado em 18 de maio.
Com base em informações “sigilosas”, Mendes “denunciou” na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a existência de uma suposta ameaça de “invasão terrorista” à usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. À época, ele afirmou que um grupo, liderado pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), estaria preparando tal ação para 21 de maio, em represália ao consórcio Energia Sustentável, comandado pela transnacional franco-belga GDF/Suez, que venceu o leilão para a concessão da usina hidrelétrica de Jirau.
De acordo com o parlamentar, as informações que detinha eram de que o grupo formado por índios kaxarari, garimpeiros, comunidades dos distritos de Mutum-Paraná e Extrema, além dos integrantes do próprio MAB, teria mapeado os pontos estratégicos da obra, como o paiol de explosivos utilizados para dinamitar as rochas, a planta de combustíveis e as centrais de refrigeração (onde é armazenada a amônia). Mendes chegou a destacar que ocorreria uma “ação planejada, arquitetada nos mínimos detalhes, a fim de produzir o maior impacto possível”.
Mais de dois meses se passaram e nada aconteceu. De seu lado, Océlio Muniz, da coordenação regional do MAB em Rondônia, se viu obrigado a comentar o caso. “O movimento não pensou em nenhum momento fazer uma ação desse tipo”, explica. Segundo ele, as pessoas das comunidades atingidas por Jirau estavam se organizando para lutar por seus direitos, primeiramente a partir de “um amplo debate realizado sobre as ações da Suez, que está privatizando o rio Madeira”.
Em vista disso, Muniz pondera que a empresa se utilizou de “um de seus porta-vozes”, no caso, o deputado federal Moreira Mendes, para “frear o processo de organização das famílias, confrontar os operários da construção da usina hidrelétrica com as comunidades e criminalizar o MAB”.
O sociólogo Luiz Fernando Novoa soma-se ao coro com Océlio Muniz e destaca o caso de Mutum-Paraná (distrito próximo à Jirau), quando a própria comunidade se levantou diante da intransigência e da falta de diálogo por parte da GDF-Suez. “A resposta do seu braço repressivo [o deputado] foi criminalizar o MAB ou qualquer vinculação da comunidade com a organização”, explica.
Reforçando a opinião de Novoa, o Tribunal Permanente dos Povos, ocorrido em Madri, também condenou a Suez por negar os direitos das comunidades atingidas por grandes obras. Além disso, o TPP denunciou as constantes tentativas de criminalização dos movimentos sociais por parte do aparato privado-estatal ligado à construção de grandes obras de infra-estrutura, como usinas hidrelétricas, e ratificou o direito das comunidades atingidas à resistência, organização e mobilização de todas as vítimas em defesa do território.
(colaborou Alisson Cleiton)
